Chega de Demolir Porto Alegre: A sociedade na defesa do patrimônio cultural

Porto Alegre sofreu há poucos dias um profundo trauma ocasionado pelo incêndio que assolou parte do nosso querido Mercado Público. Se é possível ver um lado positivo no acontecimento, afora o fogo não ter consumido totalmente o local, é que as pessoas demonstraram um sentimento de pertencimento, uma identificação com o local. Como se parte de suas próprias casas estivessem sido consumidas pelo incêndio. As pessoas querem o lugar de volta, reconstituído o mais rápido possível.

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Sem dúvida, é um contraste com o que vem acontecendo não só com Porto Alegre, mas, de um modo geral, com muitas das capitais brasileiras. Nossa cidade não tem uma política efetiva de preservação de sua memória. Os órgãos que têm como função a orientação técnica para a conservação e que deveriam ser os porta-vozes da preservação são, muitas vezes, inoperantes e omissos. Mesmo funcionários de carreira, com conhecimento técnico, ficam restritos às determinações do poder municipal, que por vezes têm interesses políticos nas atribuições de cargos de chefia. A participação popular, então, é inexistente.

O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) é um exemplo perfeito da disso. Ele é composto por quinze membros designados pelo prefeito, dos quais oito da Prefeitura Municipal e sete vinculados a entidades relacionadas à questão do patrimônio. As entidades que participam do Conselho são: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Instituto de Arquitetos do Brasil, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Associação Rio-grandense de Imprensa, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil. Ou seja não há previsão de nenhum representante da população no Compahc, ainda que exista na própria Constituição Federal (art. 216, §1º) a seguinte orientação "O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação".

Assim, as questões relacionadas com patrimônio cultural têm sido tratadas como questões secundárias, o que vem ao encontro da atual concepção globalizada de cidade-mercadoria, em que o desenvolvimento é medido pela capacidade de geração de lucro. O progresso, nessa compreensão tacanha, é construção de modernos edifícios, com o uso indiscriminado de vidros espelhados e com amplas avenidas, quem sabe, onde seja possível realizar uma competição da Fórmula Indy, outro sub-produto da cidade-mercadoria. O patrimônio cultural acaba sendo um entrave, que deve ser contornado a qualquer custo.

Por isso, a sociedade tem a importante tarefa de se fazer ouvir. Já estamos aprendendo, haja vista as inúmeras manifestações que ocorreram no país, mas, no que se refere ao campo da cultura, ainda é um movimento incipiente. Aqueles que tem formação em áreas que transitam pela preservação e história têm que sensibilizar os seus círculos de contatos, difundindo informações e compartilhando pontos de vista. Temos que nos informar, porque a informação é a chave da transformação. E temos que reivindicar nossa representação nos espaços institucionais também. Exigir mudanças na composição do Compahc, como já ocorre em outros conselhos municipais. O conhecimento técnico é indiscutivelmente importante, mas não deve ser o único critério utilizado nas decisões relacionadas ao patrimônio cultural. Também os saberes das comunidades devem servir de orientação para os referencias culturais da cidade. Vamos dar vida aos inventários afetivos? Quer saber mais sobre esse projeto? Clique aqui.